Todos os dias recebemos perguntas sobre as regras de viagens para crianças e adolescentes acompanhados de familiares ou desacompanhados. Assim, de maneira simplificada, veja as situações em que a autorização judicial é dispensada.

Um estudo realizado em 2019 pela Associação dos Magistrados Brasileiros, Fundação Getúlio Vargas e IPESP sobre a imagem do Judiciário Brasileiro, apresentou uma triste descrença no Poder Judiciário.

Não é raro chegar ao escritório, casos em que findo o relacionamento conjugal ou a convivência, além da disputa pela guarda dos filhos, existe a disputa por quem vai ficar com a guarda do animal de estimação da família. Entenda...

As mudanças realizadas na referida Lei foram muito importantes para aperfeiçoar os instrumentos jurídicos de garantia de efetivação dos direitos já garantidos às crianças e adolescentes, seja através da Lei de Alienação Parental, seja através do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Todo ser humano viveu, vive ou viverá algum tipo de conflito familiar que o levou a uma ruptura. E quando nos referimos a este tipo de conflito, não estamos falando apenas em divórcio, partilha de bens e guarda de filhos. Entenda...