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Artigos autoriais e notícias sobre Direito de Família, Sucessões e Mediação Familiar.

Interdição de idosos. Qual o momento certo?

Interdição de idosos. Qual o momento certo?

Direito de Família.

É comum chegar ao nosso escritório, familiares com os corações partidos, por perceberem que aquela pessoa tão amada parece não mais ter capacidade para decidir sobre sua própria vida. Qual o momento certo para entrar com uma Ação de Interdição?

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Você sabe o que é Interdição Judicial?

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Direito de Família e Idosos.

Interdição Judicial é um processo pelo qual se restringe a capacidade para prática de atos da vida civil de pessoa maior de idade, inclusive em relação a administração de seus bens e patrimônio, por motivos de saúde que resultem na diminuição ou incapacidade mental e vícios.

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Tenho 70 anos e quero me casar, mas e o Regime de Bens?

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Regime de Bens.

Conforme determina o Código Civil Brasileiro, pessoa maior de 70 anos que deseja casar, será submetido ao Regime de Separação Obrigatória de Bens. Tal artigo viola a autonomia de vontade da pessoa idosa, pois mesmo sendo consciente e capaz, não possui a liberdade de escolha no que se refere aos efeitos patrimoniais do casamento.

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Pessoas idosas podem ser adotadas?

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Adoção Inversa.

Você já ouviu falar em Adoção Inversa? Conheça a história de Dona Cotinha, que viveu muitos anos em um hospital e agora vive com uma 'mamãe' adotiva.

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