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Artigos autoriais e notícias sobre Direito de Família, Sucessões e Mediação Familiar.
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A violência doméstica contra a mulher pode assumir diferentes formas, como violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Conheça os direitos da mulher e as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha para situações de violência.
Em 2023, Código Civil Brasileiro foi alterado e, a partir dessa mudança legal, em caso de violência doméstica, se as crianças e adolescentes correrem risco, a guarda unilateral deverá ser concedida à mãe. Entenda a importância dessa alteração.
Está no discurso de toda a sociedade que é necessário proteger as nossas crianças e adolescentes, tratando-os com absoluta prioridade. No entanto, quando os casais se separam e os conflitos explodem, crianças e adolescentes parecem ser esquecidos, sejam por alguns pais, mas também pelo próprio Estado.
Há uma discussão muito importante sendo travada no Congresso Nacional, que trata da revogação da Lei de Alienação Parental. Como muitas discussões acontecem naquela casa sem que grande parte da população participe, decidi escrever sobre esse tema tão caro para a proteção de crianças e adolescentes. Qual a sua opinião?
Com o slogan "Alaranjar o mundo: acabar com a violência contra as mulheres, agora", o propósito da campanha é prevenir e erradicar a violência contra mulheres e meninas em todo o mundo, conscientizando, fortalecendo a defesa e proporcionando oportunidades para discutir os desafios e as soluções desse problema.
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