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Artigos autoriais e notícias sobre Direito de Família, Sucessões e Mediação Familiar.
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A Mediação Familiar é mais do que um meio alternativo de solução de conflito, é antes de mais nada um meio adequado de solução de conflitos, que pode resultar em uma transformação de sentimentos e atitudes das partes envolvidas, favorecendo o diálogo. Conheça 8 benefícios que podem lhe auxiliar na resolução de conflitos familiares.
A conversão do que era um simples namoro em União Estável é algo que vem sendo pleiteado no judiciário com certa frequência. O namoro, atualmente, possui uma configuração em que as pessoas desfrutam de uma maior intimidade e, em muitos casos, os namorados vivem sob o mesmo teto, mesmo que o casal não possua a intenção de formar uma família.
Atualmente é possível para pessoas trans maiores de 18 anos realizar a alteração de seu nome e gênero diretamente no cartório, sem a necessidade de ação judicial. Porém, para pessoas menores de 18 anos, a ação judicial continua sendo necessária para que haja a alteração tanto do nome como do gênero na Certidão de Nascimento.
A sociedade evoluiu, novos formatos familiares passaram a conquistar direitos e a Constituição Federal Brasileira, não poderia deixar de reconhecer esses novos modelos familiares, de maneira a garantir-lhes os mesmos direitos da família tida como tradicional.
É possível ter o reconhecimento legal da maternidade ou paternidade para todos os fins de direito dos filhos que os pais e mães gestaram no coração. Esse reconhecimento traz em si todos os direitos e deveres inerentes ao poder familiar, em igualdade com os pais biológicos.
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