E quando o valor do plano de saúde dos filhos menores não foi considerado para a definição do valor da Pensão Alimentícia? Isso ocorre quando o genitor não guardião possui emprego fixo e o plano de saúde é oferecido pela empresa para o empregado e seus dependentes. No entanto, quando o (a) devedor (a) deixar de ser empregado para ser autônomo, o que acontece?

Em decisão histórica, uma Vara de Família do Rio Grande do Sul reconheceu como União Estável uma relação poliafetiva que já dura 10 dez anos entre um homem e duas mulheres. O homem casou-se com sua esposa no ano de 2006 e em 2013 o casal passou a se relacionar com a outra mulher. Entenda o caso...

Os acordos obtidos por meio da Mediação Familiar têm validade jurídica no Brasil, de acordo com a Lei de Mediação. Esse processo oferece uma maneira eficaz e menos adversarial de resolver conflitos familiares, como o divórcio, promovendo soluções rápidas e consensuais. Entenda...