Entenda mais sobre soluções de conflitos familiares através da Mediação Familiar e sobre as áreas do Direito de Família.

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Artigos autoriais e notícias sobre Direito de Família, Sucessões e Mediação Familiar.

Fui traída. Posso exigir indenização no processo de Divórcio?

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Infidelidade no casamento.

Uma dúvida muito comum aqui no escritório é se a infidelidade em um Casamento ou União Estável formal gera direito a uma compensação financeira no caso de Divórcio ou Dissolução da União Estável. Será que há indenização?

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Não era amor. Decisão importante para vítimas de Estelionato Afetivo.

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Violência Patrimonial.

Em uma importante decisão, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve o veredito que condenou um homem por Estelionato Afetivo. O crime de estelionato está previsto no Código Penal, no artigo 171, asseverando ser crime “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”.

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Alteração na Lei Maria da Penha reforça combate à violência doméstica.

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Violência contra a mulher.

Uma boa notícia para a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica! Lei Maria da Penha, o que muda em relação às Medidas Protetivas de Urgência para vítimas de violência doméstica? Saiba como denunciar e conheça seu direito às medidas.

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Noivado, União Estável e Danos Morais: meu noivo me abandonou no altar.

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Direito do Família.

O noivado é entendido em nossa sociedade como um compromisso moral e social assumido pelo casal enamorado, cuja intenção é constituir futuramente uma família, através do Casamento ou de uma União Estável. Existem formas de proteção aos noivos para evitar ações futuras de reconhecimento de União Estável?

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