Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que um imóvel adquirido durante o período do casamento, regido pelo Regime da Comunhão Parcial de Bens, com recursos exclusivos do marido, deveria integrar a partilha do Divórcio. Entenda o caso.

O falecimento de um ente querido é sempre um momento de muita dor, saudade, mas é necessário tomar algumas providência em relação ao Inventário, cujo prazo de abertura é de 60 dias. Na busca pelos bens do falecido, às vezes, surge um seguro de vida, cujo beneficiário nem sempre é um herdeiro. E aí, nesse caso, o seguro de vida deve ser partilhado como herança?

O Supremo Tribunal Federal (STF) redefine a maneira como pessoas acima de 70 anos podem escolher sobre o Regime de Bens e a partilha em seus Casamentos ou Uniões Estáveis. Assista ao vídeo e entenda a decisão...

Quando nos deparamos com o falecimento de uma pessoa querida, automaticamente seus ativos, seus bens móveis e imóveis, passam para os herdeiros. E as dívidas? Quem deve arcar com os pagamentos? Tire suas dúvidas.