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Artigos autoriais e notícias sobre Direito de Família, Sucessões e Mediação Familiar.

Comprei dois carros antes de me casar. Minha esposa tem direito se eu os vender?

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Partilha de Bens.

Se me casei no regime de Comunhão Parcial de Bens, os bens que comprei antes do casamento devem ser partilhados com minha esposa em caso de Divórcio? O que é Sub-Rogação?

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Com quem fica o imóvel no Divórcio se um dos cônjuges o pagou sozinho?

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Partilha de Bens.

Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que um imóvel adquirido durante o período do casamento, regido pelo Regime da Comunhão Parcial de Bens, com recursos exclusivos do marido, deveria integrar a partilha do Divórcio. Entenda o caso.

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O seguro de vida entra na partilha de herança?

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Direito Sucessório.

O falecimento de um ente querido é sempre um momento de muita dor, saudade, mas é necessário tomar algumas providência em relação ao Inventário, cujo prazo de abertura é de 60 dias. Na busca pelos bens do falecido, às vezes, surge um seguro de vida, cujo beneficiário nem sempre é um herdeiro. E aí, nesse caso, o seguro de vida deve ser partilhado como herança?

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Pessoas com mais de 70 anos podem escolher o Regime de Bens.

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Decisão do STF.

O Supremo Tribunal Federal (STF) redefine a maneira como pessoas acima de 70 anos podem escolher sobre o Regime de Bens e a partilha em seus Casamentos ou Uniões Estáveis. Assista ao vídeo e entenda a decisão...

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Quem paga o IPTU de um imóvel recebido de herança?

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Herança e impostos.

Quando nos deparamos com o falecimento de uma pessoa querida, automaticamente seus ativos, seus bens móveis e imóveis, passam para os herdeiros. E as dívidas? Quem deve arcar com os pagamentos? Tire suas dúvidas.

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