Entenda mais sobre soluções de conflitos familiares através da Mediação Familiar e sobre as áreas do Direito de Família.

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Artigos autoriais e notícias sobre Direito de Família, Sucessões e Mediação Familiar.

Como fica o plano de saúde das crianças na Pensão Alimentícia?

Como fica o plano de saúde das crianças na Pensão Alimentícia?

Pensão Alimentícia.

E quando o valor do plano de saúde dos filhos menores não foi considerado para a definição do valor da Pensão Alimentícia? Isso ocorre quando o genitor não guardião possui emprego fixo e o plano de saúde é oferecido pela empresa para o empregado e seus dependentes. No entanto, quando o (a) devedor (a) deixar de ser empregado para ser autônomo, o que acontece?

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A Mediação Familiar no Divórcio é reconhecida juridicamente?

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Resolução de conflitos familiares.

Os acordos obtidos por meio da Mediação Familiar têm validade jurídica no Brasil, de acordo com a Lei de Mediação. Esse processo oferece uma maneira eficaz e menos adversarial de resolver conflitos familiares, como o divórcio, promovendo soluções rápidas e consensuais. Entenda...

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Por que você precisa de um Contrato de Namoro?

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Namoro ou União Estável?

A conversão do que era um simples namoro em União Estável é algo que vem sendo pleiteado no judiciário com certa frequência. O namoro, atualmente, possui uma configuração em que as pessoas desfrutam de uma maior intimidade e, em muitos casos, os namorados vivem sob o mesmo teto, mesmo que o casal não possua a intenção de formar uma família.

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Meu marido não quer assinar o Divórcio. E agora?

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Direito Potestativo.

Quem não conhece aquele velho ditado popular que afirma que “quando um não quer, dois não brigam”? Pois é, essa máxima também vale para o Divórcio. Se um dos cônjuges não mais quiser permanecer vinculado ao outro pelo casamento, pode ter seu pedido determinado pelo Judiciário, mesmo que o (a) outro (a) queira permanecer casado (a).

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Em quais situações o Bem de Família pode ser penhorado?

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Direito de Família.

Bem de Família é o imóvel residencial, é o local de moradia da família. Esse imóvel é protegido por lei e não pode ser penhorado para garantir o pagamento de dívidas. Porém, existem algumas exceções. Entenda...

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