Mensagens íntimas podem causar sofrimento e até o fim do relacionamento, mas a infidelidade, por si só, não garante indenização por danos morais. Entenda quando a conduta virtual pode gerar responsabilidade civil.

A questão do direito à herança para filhos socioafetivos é um tema que merece atenção especial, pois reflete a evolução das relações familiares e do próprio Direito de Família. Afinal, filho socioafetivo tem direito à herança?

Em 2023, Código Civil Brasileiro foi alterado e, a partir dessa mudança legal, em caso de violência doméstica, se as crianças e adolescentes correrem risco, a guarda unilateral deverá ser concedida à mãe. Entenda a importância dessa alteração.

O Divórcio é o processo pelo qual se coloca fim no casamento e isso pode acontecer de forma judicial ou extrajudicial, de forma amigável ou litigiosa. Entenda como funciona cada uma dessas formas.

Toda separação, seja ela consensual ou não, sempre é um momento marcado por dúvidas, incertezas e instabilidade emocional, especialmente quando, em meio a isso tudo, estão os filhos. A situação piora quando essas rupturas são permeadas de discussões, conflitos, mágoa e crianças sentem-se perdidas e têm prejuízos na sua saúde mental. Entenda...