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Artigos autoriais e notícias sobre Direito de Família, Sucessões e Mediação Familiar.
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Antes de mais nada, é necessário avaliar em que estágio se encontra o processo de Inventário. Isso determinará o procedimento a ser seguido. Independentemente do estágio do processo, você deve comunicar a existência do novo bem para garantir que seja adequadamente registrado e para que os herdeiros tenham plena autonomia sobre o bem.
Todos os filhos são iguais perante a lei, sejam eles havidos na constância do casamento, da União Estável ou fora. Assim, todos os filhos são herdeiros necessários de seus genitores. Porém, é comum a pergunta se é possível um filho ficar fora da herança de seu genitor, mesmo sendo este considerado pela lei como herdeiro necessário. Quais são as hipóteses em que o filho perde o seu direito de herdar?
O que é um Inventário, quando é necessário fazê-lo e qual é o prazo para a sua abertura? Você sabe o que ocorre quando o Juiz analisa e aprova o Inventário? Como fica a Partilha de Bens? Entenda...
Você sabia que existem limites para Doação de Bens? A transmissão do patrimônio pelo doador só pode ocorrer de maneira gratuita? E se o donatário (aquele que recebe a doação) falecer antes do doador? Tire suas dúvidas...
Você está passando por conflitos familiares, mas não quer resolver a questão na justiça? Saiba que você tem outras opções, entre elas está a mediação familiar, que é um método alternativo de solução de conflitos seguro e eficiente.
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