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Artigos autoriais e notícias sobre Direito de Família, Sucessões e Mediação Familiar.

Família Poliafetiva. Você já ouviu falar?

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Direito de Família.

A Família Poliafetiva não é composta por um único casal (hétero ou homoafetivo), mas é aquela que possui três ou mais membros, onde todos vivem sob o mesmo teto. Nesse modelo de relacionamento, todos estão cientes da relação íntima de amor existente entre todos os membros e que se dá de maneira simultânea.

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Mudança de nome e gênero no cartório. É possível?

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O que é preciso fazer?

Atualmente é possível para pessoas trans maiores de 18 anos realizar a alteração de seu nome e gênero diretamente no cartório, sem a necessidade de ação judicial. Porém, para pessoas menores de 18 anos, a ação judicial continua sendo necessária para que haja a alteração tanto do nome como do gênero na Certidão de Nascimento.

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Você sabe o que é Abandono de Incapaz?

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Direito Penal.

O Abandono de Incapaz é um crime previsto no artigo 133 do Código Penal brasileiro, que determina: “abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono”. Muitas pessoas pensam que esse tipo de crime tem como vítimas, apenas crianças, mas não é bem assim, entenda o porquê.

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Por que a mulher ainda muda o nome ao casar?

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Sobrenome da família do marido com o casamento.

Inserir o sobrenome da família do marido com o casamento é uma tradição cultural em grande parte do ocidente. O que diz o Código Civil Brasileiro? O que muda perante a Lei, inserir ou não o sobrenome?

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Paternidade, União Estável. A herança de José Leôncio ficará com Tadeu na Novela Pantanal?

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Direito de Família em Pantanal.

José Leôncio será benevolente e deixará Tadeu como herdeiro? Filó tem também direito aos bens de Leôncio, afinal são 20 anos juntos? Saiba mais sobre esses detalhes da novela Pantanal...

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