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Artigos autoriais e notícias sobre Direito de Família, Sucessões e Mediação Familiar.

Quando meu filho completar 18 anos, a Pensão Alimentícia se encerra automaticamente?

Quando meu filho completar 18 anos, a Pensão Alimentícia se encerra automaticamente?

Ação de Exoneração de Alimentos.

Muitas pessoas acreditam que quando o filho atinge a maioridade, aos 18 anos, a obrigação da Pensão Alimentícia cessa, enquanto outros acham que essa responsabilidade vai até os 24 anos ou no término do curso de graduação. Entenda...

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Os avós têm obrigação de pagar Pensão Alimentícia para os netos?

Os avós têm obrigação de pagar Pensão Alimentícia para os netos?

Pensão Avoenga.

Todos os dias nos deparamos com questionamentos que buscam saber se é possível acionar judicialmente os avós de seus filhos para que paguem pensão aos netos. Afinal, os avós podem ser obrigados a pagar alimentos aos netos? Tire suas dúvidas...

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O que você precisa saber sobre Pensão Alimentícia?

O que você precisa saber sobre Pensão Alimentícia?

Ação de Alimentos.

Pensão Alimentícia é o valor pago a uma pessoa para que a mesma possa suprir suas necessidades básicas, tais como: alimentação, moradia, vestuário, educação e saúde, entre outras despesas necessárias para a sobrevivência. Tire suas dúvidas...

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Execução de alimentos pelo rito da penhora permite inclusão de prestações vencidas.

Execução de alimentos pelo rito da penhora permite inclusão de prestações vencidas.

Pensão Alimentícia.

Um dos grandes desafios que se impõe aos credores de alimentos é receber os valores que lhe são devidos por direito, antes que o devedor dilapide ou esconda o seu patrimônio para lesar o credor, que em sua grande maioria são filhos menores.

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Como fica o plano de saúde das crianças na Pensão Alimentícia?

Como fica o plano de saúde das crianças na Pensão Alimentícia?

Pensão Alimentícia.

E quando o valor do plano de saúde dos filhos menores não foi considerado para a definição do valor da Pensão Alimentícia? Isso ocorre quando o genitor não guardião possui emprego fixo e o plano de saúde é oferecido pela empresa para o empregado e seus dependentes. No entanto, quando o (a) devedor (a) deixar de ser empregado para ser autônomo, o que acontece?

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