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Artigos autoriais e notícias sobre Direito de Família, Sucessões e Mediação Familiar.

Existe Guarda Unilateral em casos de violência doméstica?

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Guarda dos filhos.

Em 2023, Código Civil Brasileiro foi alterado e, a partir dessa mudança legal, em caso de violência doméstica, se as crianças e adolescentes correrem risco, a guarda unilateral deverá ser concedida à mãe. Entenda a importância dessa alteração.

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Conheça os tipos de Divórcio e como funciona cada um deles.

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Tipos de Divórcio.

O Divórcio é o processo pelo qual se coloca fim no casamento e isso pode acontecer de forma judicial ou extrajudicial, de forma amigável ou litigiosa. Entenda como funciona cada uma dessas formas.

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O Curador deve prestar contas?

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Direito Sucessório.

Muitas são as perguntas sobre a obrigação do curador de prestar contas da administração do patrimônio da pessoa curatelada. Esse questionamento vem especialmente de familiares dessas pessoas que, devido sua incapacidade civil, não pode administrar os próprios bens.

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Comprei dois carros antes de me casar. Minha esposa tem direito se eu os vender?

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Partilha de Bens.

Se me casei no regime de Comunhão Parcial de Bens, os bens que comprei antes do casamento devem ser partilhados com minha esposa em caso de Divórcio? O que é Sub-Rogação?

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Estou me divorciando. Como ficam as crianças?

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Filhos do Divórcio.

Toda separação, seja ela consensual ou não, sempre é um momento marcado por dúvidas, incertezas e instabilidade emocional, especialmente quando, em meio a isso tudo, estão os filhos. A situação piora quando essas rupturas são permeadas de discussões, conflitos, mágoa e crianças sentem-se perdidas e têm prejuízos na sua saúde mental. Entenda...

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