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Artigos autoriais e notícias sobre Direito de Família, Sucessões e Mediação Familiar.
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Muitas são as perguntas sobre a obrigação do curador de prestar contas da administração do patrimônio da pessoa curatelada. Esse questionamento vem especialmente de familiares dessas pessoas que, devido sua incapacidade civil, não pode administrar os próprios bens.
O Supremo Tribunal Federal (STF) redefine a maneira como pessoas acima de 70 anos podem escolher sobre o Regime de Bens e a partilha em seus Casamentos ou Uniões Estáveis. Assista ao vídeo e entenda a decisão...
Quando nos deparamos com o falecimento de uma pessoa querida, automaticamente seus ativos, seus bens móveis e imóveis, passam para os herdeiros. E as dívidas? Quem deve arcar com os pagamentos? Tire suas dúvidas.
Você sabe o que é um Pacto Antenupcial, o que ele pode abranger e como alterar suas cláusulas? O Regime de Bens adotado pelo casal é regra, mas será que pode conter regras sobre privacidade em redes sociais, indenização por traição, Planejamento Sucessório, Partilha de Bens, etc.? Tire suas dúvidas.
Você sabia que existem limites para Doação de Bens? A transmissão do patrimônio pelo doador só pode ocorrer de maneira gratuita? E se o donatário (aquele que recebe a doação) falecer antes do doador? Tire suas dúvidas...
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