Em agosto, mês dedicado aos pais, vamos falar de uma conquista importante que é a Licença Paternidade. Em maio do ano passado, em decisão unânime, considerando o princípio constitucional da proteção integral à criança, entendeu-se que não conceder aos Servidores Públicos Federais que são pais solo o mesmo benefício concedido às mães que é a Licença-Maternidade de 180 dias, é inconstitucional. Entenda...

A adoção é um ato que deve ser muito bem pensado e planejado, pois diferentemente do que acontece com uma gestação biológica em que o filho é gerado no ventre, na adoção o filho é gerado no coração e essa gestação é tão importante quando a outra.

Aqui no Brasil a gestação de um bebê no útero de outra mulher que não seja sua mãe, só é permitido se a doação temporária do útero não tiver caráter lucrativo ou comercial e se a doadora pertencer à família de um dos parceiros. Entenda...