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Artigos autoriais e notícias sobre Direito de Família, Sucessões e Mediação Familiar.

Existe Guarda Unilateral em casos de violência doméstica?

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Guarda dos filhos.

Em 2023, Código Civil Brasileiro foi alterado e, a partir dessa mudança legal, em caso de violência doméstica, se as crianças e adolescentes correrem risco, a guarda unilateral deverá ser concedida à mãe. Entenda a importância dessa alteração.

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Conheça os tipos de Divórcio e como funciona cada um deles.

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Tipos de Divórcio.

O Divórcio é o processo pelo qual se coloca fim no casamento e isso pode acontecer de forma judicial ou extrajudicial, de forma amigável ou litigiosa. Entenda como funciona cada uma dessas formas.

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Comprei dois carros antes de me casar. Minha esposa tem direito se eu os vender?

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Partilha de Bens.

Se me casei no regime de Comunhão Parcial de Bens, os bens que comprei antes do casamento devem ser partilhados com minha esposa em caso de Divórcio? O que é Sub-Rogação?

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Estou me divorciando. Como ficam as crianças?

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Filhos do Divórcio.

Toda separação, seja ela consensual ou não, sempre é um momento marcado por dúvidas, incertezas e instabilidade emocional, especialmente quando, em meio a isso tudo, estão os filhos. A situação piora quando essas rupturas são permeadas de discussões, conflitos, mágoa e crianças sentem-se perdidas e têm prejuízos na sua saúde mental. Entenda...

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Com quem fica o imóvel no Divórcio se um dos cônjuges o pagou sozinho?

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Partilha de Bens.

Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que um imóvel adquirido durante o período do casamento, regido pelo Regime da Comunhão Parcial de Bens, com recursos exclusivos do marido, deveria integrar a partilha do Divórcio. Entenda o caso.

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