A violência doméstica contra a mulher pode assumir diferentes formas, como violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Conheça os direitos da mulher e as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha para situações de violência.

Em uma importante decisão, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve o veredito que condenou um homem por Estelionato Afetivo. O crime de estelionato está previsto no Código Penal, no artigo 171, asseverando ser crime “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”.

O termo Gaslighting passou a ser utilizado para descrever uma forma de violência psicológica muito comum em relacionamentos afetivos. Esse termo ficou em evidência com o filme Gas Light (1944), que teve o nome traduzido em português para “À meia luz”. A história do filme se deu em torno da vida de um casal, na qual o marido tentava convencer a esposa e as pessoas ao seu redor que ela era louca. Você conhece algum caso assim?

Quando falamos em violência contra mulheres, geralmente remetemos à ideia de Violência Física. A Violência Psicológica, que é sutil e sorrateira, muitas vezes passa desapercebida e, quase nunca recordamos da Violência Patrimonial, que é muito comum entre 4 paredes.

Uma boa notícia para a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica! Lei Maria da Penha, o que muda em relação às Medidas Protetivas de Urgência para vítimas de violência doméstica? Saiba como denunciar e conheça seu direito às medidas.