Entenda mais sobre soluções de conflitos familiares através da Mediação Familiar e sobre as áreas do Direito de Família.

PUBLICAÇÕES

Artigos autoriais e notícias sobre Direito de Família, Sucessões e Mediação Familiar.

Como fica o plano de saúde das crianças na Pensão Alimentícia?

Como fica o plano de saúde das crianças na Pensão Alimentícia?

Pensão Alimentícia.

E quando o valor do plano de saúde dos filhos menores não foi considerado para a definição do valor da Pensão Alimentícia? Isso ocorre quando o genitor não guardião possui emprego fixo e o plano de saúde é oferecido pela empresa para o empregado e seus dependentes. No entanto, quando o (a) devedor (a) deixar de ser empregado para ser autônomo, o que acontece?

LEIA MAIS
Tenho o direito de receber o Prontuário Médico?

Tenho o direito de receber o Prontuário Médico?

Direito Médico.

Muitas ações na área de família precisam ser instruídas com laudos médicos ou dados do Prontuário Médico que são relevantes para um processo. Muitos pacientes ou seus responsáveis encontram dificuldades em ter acesso aos documentos e informações médicas, por isso é importante saber que todo paciente ou seu representante legal tem o direito de solicitar e receber cópia de seus dados médicos.

LEIA MAIS
Tratamento multidisciplinar para pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista.

Tratamento multidisciplinar para pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista.

TEA - Transtorno do Espectro Autista.

A Terceira Turma do STJ garantiu uma importante conquista para pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista, assegurando a cobertura do tratamento multidisciplinar pelos planos de saúde ou reembolso integral das despesas com os referidos tratamentos, quando os profissionais estiverem fora da rede de cobertura do plano de saúde.

LEIA MAIS
O que muda nos procedimentos de Laqueadura e Vasectomia com a nova lei?

O que muda nos procedimentos de Laqueadura e Vasectomia com a nova lei?

Esterilização voluntária.

Em março de 2023 entrou em vigor a lei 14.443/2022, que acaba com a obrigatoriedade de se ter a autorização do cônjuge para poder realizar procedimentos de Laqueadura e Vasectomia. Antes tarde do que nunca, não é mesmo? A mesma lei reduziu ainda a idade mínima para a realização de esterilização voluntária.

LEIA MAIS
Você sabe o que é Diretiva Antecipada de Vontade?

Você sabe o que é Diretiva Antecipada de Vontade?

Direito Médico.

A Diretiva Antecipada de Vontade, também conhecida pela sigla DAV, é um instrumento que permite à pessoa determinar expressamente como deseja ser tratada em caso de doença grave ou problema grave de saúde que impeça sua manifestação de vontade. Entenda mais...

LEIA MAIS

ENTRE EM CONTATO

Entre em contato e diga-me de que forma poderei lhe auxiliar.

Será um prazer atendê-lo (a) para sanar suas dúvidas, receber seus comentários ou sugestões. Envie-me sua mensagem através do formulário ou entre em contato via telefone para agendar uma visita ao nosso escritório.

Larissa Reis Advocacia e Mediação.
Av. Paulista, 2421 - 1º. andar.
Bela Vista. CEP: 01311-300. São Paulo - SP.