Todos os tipos de previdência privada são dividida entre os ex-cônjuges em caso de separação? O regime de bens escolhido no casamento influencia? O que a Jurisprudência entende sobre esses casos de partilha?

Após o falecimento dos pais, é comum que um dos filhos permaneça morando no imóvel da família. Com a partilha, o imóvel pertence a todos os herdeiros? Um irmão pode continuar morando sozinho no imóvel? Os demais herdeiros podem exigir a venda da casa? Tire suas dúvidas.

Se me casei no regime de Comunhão Parcial de Bens, os bens que comprei antes do casamento devem ser partilhados com minha esposa em caso de Divórcio? O que é Sub-Rogação?

Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que um imóvel adquirido durante o período do casamento, regido pelo Regime da Comunhão Parcial de Bens, com recursos exclusivos do marido, deveria integrar a partilha do Divórcio. Entenda o caso.

O falecimento de um ente querido é sempre um momento de muita dor, saudade, mas é necessário tomar algumas providência em relação ao Inventário, cujo prazo de abertura é de 60 dias. Na busca pelos bens do falecido, às vezes, surge um seguro de vida, cujo beneficiário nem sempre é um herdeiro. E aí, nesse caso, o seguro de vida deve ser partilhado como herança?