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Artigos autoriais e notícias sobre Direito de Família, Sucessões e Mediação Familiar.
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Toda separação, seja ela consensual ou não, sempre é um momento marcado por dúvidas, incertezas e instabilidade emocional, especialmente quando, em meio a isso tudo, estão os filhos. A situação piora quando essas rupturas são permeadas de discussões, conflitos, mágoa e crianças sentem-se perdidas e têm prejuízos na sua saúde mental. Entenda...
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que um imóvel adquirido durante o período do casamento, regido pelo Regime da Comunhão Parcial de Bens, com recursos exclusivos do marido, deveria integrar a partilha do Divórcio. Entenda o caso.
Uma importante decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás acatou, por unanimidade, o pedido da mãe de uma criança portadora do Transtorno do Espectro Autista (TEA) para que fosse adiantada parte daquilo que lhe caberia na herança para tratar o seu filho.
O que foi discutido no processo de Mediação Familiar pode ser utilizado no Tribunal? A Mediação é mais rápida, menos custosa do que um Processo Judicial? Assista ao vídeo.
Importante decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impede que os cartórios realizem o Reconhecimento de Paternidade ou Maternidade Afetiva sem o consentimento expresso dos pais biológicos. Entenda...
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