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Artigos autoriais e notícias sobre Direito de Família, Sucessões e Mediação Familiar.
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Quando o divórcio se torna uma realidade na vida de um casal, é inegável que os filhos percebem, sentem e sofrem com a separação. As crianças, geralmente, possuem habilidades de adaptação a essa nova realidade, no entanto, uma parcela significativa delas enfrenta desafios que podem afetar sua infância e vida adulta. O que determina esse fator?
As pessoas têm muitas dúvidas sobre as diferenças entre o Casamento e a União Estável. Há alguma diferença jurídica em relação à partilha de bens caso a união não dê certo, ou ainda em caso de herança, se um dos dois falecer na constância da relação?
Não há nada mais cruel para um filho do que ser “obrigado” a ter que escolher entre o pai e a mãe. No calor das brigas e discussões intermináveis, os pais não percebem que aquela criança não possui maturidade suficiente para enfrentar sozinha as dificuldades impostas pela separação de seus pais.
E quando o valor do plano de saúde dos filhos menores não foi considerado para a definição do valor da Pensão Alimentícia? Isso ocorre quando o genitor não guardião possui emprego fixo e o plano de saúde é oferecido pela empresa para o empregado e seus dependentes. No entanto, quando o (a) devedor (a) deixar de ser empregado para ser autônomo, o que acontece?
Os acordos obtidos por meio da Mediação Familiar têm validade jurídica no Brasil, de acordo com a Lei de Mediação. Esse processo oferece uma maneira eficaz e menos adversarial de resolver conflitos familiares, como o divórcio, promovendo soluções rápidas e consensuais. Entenda...
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