A violência doméstica contra a mulher pode assumir diferentes formas, como violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Conheça os direitos da mulher e as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha para situações de violência.

Mensagens íntimas podem causar sofrimento e até o fim do relacionamento, mas a infidelidade, por si só, não garante indenização por danos morais. Entenda quando a conduta virtual pode gerar responsabilidade civil.

Atenção aos contatos e pedidos de pagamento em nome de nosso escritório. Criminosos utilizam informações reais de processos de websites de terceiros para criar abordagens convincentes e solicitar valores antecipadamente.

Enquanto o inventário não termina, quem é responsável pelo pagamento das despesas do imóvel? O falecimento do proprietário extingue as despesas relacionadas de uma casa, apartamento ou terreno?

Em qual regime de bens, o patrimônio que cada pessoa já possuía antes do casamento permanece como particular? Um imóvel recebido por doação pode não ser dividido entre os cônjuges em caso de divórcio?