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Artigos autoriais e notícias sobre Direito de Família, Sucessões e Mediação Familiar.
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Quando nos deparamos com o falecimento de uma pessoa querida, automaticamente seus ativos, seus bens móveis e imóveis, passam para os herdeiros. E as dívidas? Quem deve arcar com os pagamentos? Tire suas dúvidas.
A Mediação Familiar é mais do que um meio alternativo de solução de conflito, é antes de mais nada um meio adequado de solução de conflitos, que pode resultar em uma transformação de sentimentos e atitudes das partes envolvidas, favorecendo o diálogo. Conheça 8 benefícios que podem lhe auxiliar na resolução de conflitos familiares.
As pessoas têm muitas dúvidas sobre as diferenças entre o Casamento e a União Estável. Há alguma diferença jurídica em relação à partilha de bens caso a união não dê certo, ou ainda em caso de herança, se um dos dois falecer na constância da relação?
Antes de mais nada, é necessário avaliar em que estágio se encontra o processo de Inventário. Isso determinará o procedimento a ser seguido. Independentemente do estágio do processo, você deve comunicar a existência do novo bem para garantir que seja adequadamente registrado e para que os herdeiros tenham plena autonomia sobre o bem.
Todos os filhos são iguais perante a lei, sejam eles havidos na constância do casamento, da União Estável ou fora. Assim, todos os filhos são herdeiros necessários de seus genitores. Porém, é comum a pergunta se é possível um filho ficar fora da herança de seu genitor, mesmo sendo este considerado pela lei como herdeiro necessário. Quais são as hipóteses em que o filho perde o seu direito de herdar?
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