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Artigos autoriais e notícias sobre Direito de Família, Sucessões e Mediação Familiar.
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Temos certeza que a maior parte dos leitores já ouviram falar e já chamaram esse princípio para, em algum momento da vida, reclamar algum direito. Pois bem, vamos falar um pouquinho mais sobre a dignidade humana.
Toda ruptura traz em si um desgaste emocional. A busca do equilíbrio em uma situação de divórcio é bem-vinda, especialmente quando temos que lidar com questões de guarda e convivência de filhos.
É comum chegar ao escritório clientes perguntando se podem ou não ser excluídos da herança, pois algum familiar fica insistentemente repetindo essa afirmação em tom de ameaça. E aí, o que você acha, pode ou não pode?
Acreditamos que a maioria dos profissionais que abraçaram a prática da Mediação possuam um desejo genuíno de contribuir para a construção de uma cultura de paz. Devemos celebrar o Mediador em todos os dias do ano, especialmente em um mundo tão turbulento.
Conforme determina o Código Civil Brasileiro, pessoa maior de 70 anos que deseja casar, será submetido ao Regime de Separação Obrigatória de Bens. Tal artigo viola a autonomia de vontade da pessoa idosa, pois mesmo sendo consciente e capaz, não possui a liberdade de escolha no que se refere aos efeitos patrimoniais do casamento.
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