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Artigos autoriais e notícias sobre Direito de Família, Sucessões e Mediação Familiar.
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Antes de mais nada, é necessário avaliar em que estágio se encontra o processo de Inventário. Isso determinará o procedimento a ser seguido. Independentemente do estágio do processo, você deve comunicar a existência do novo bem para garantir que seja adequadamente registrado e para que os herdeiros tenham plena autonomia sobre o bem.
Todos os dias nos deparamos no Escritório com relatos de clientes contando sua versão dos fatos. Em alguns casos, essas versões vêm acompanhadas de uma carga emocional tão grande que impede a pessoa de enxergar a realidade tal como ela é. Aí acontece um descolamento da realidade. O que deve ser feito?
Muita gente ainda pensa que, havendo dívidas, se tirar os bens do nome do devedor o patrimônio estará seguro. Não é bem assim. Atualmente, os sistemas de pesquisas disponíveis no judiciário permitem verificar possíveis evasões patrimoniais com a finalidade de lesar credores. Além disso, em decisão recente o STJ permitiu a penhora na conta da esposa do devedor. Entenda...
Todos os filhos são iguais perante a lei, sejam eles havidos na constância do casamento, da União Estável ou fora. Assim, todos os filhos são herdeiros necessários de seus genitores. Porém, é comum a pergunta se é possível um filho ficar fora da herança de seu genitor, mesmo sendo este considerado pela lei como herdeiro necessário. Quais são as hipóteses em que o filho perde o seu direito de herdar?
Conflitos familiares têm o poder de nos tirar do eixo. Nos impedem de pensar racionalmente sobre qual é o melhor caminho a seguir e qual as melhores decisões a serem tomadas. Em momentos como esses é comum bater a desesperança, no entanto, é necessário manter a lucidez (sozinho ou com acompanhamento profissional) e a esperança de que tudo na vida passa e que dias melhores sempre virão.
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