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Artigos autoriais e notícias sobre Direito de Família, Sucessões e Mediação Familiar.
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Muitas são as perguntas sobre a obrigação do curador de prestar contas da administração do patrimônio da pessoa curatelada. Esse questionamento vem especialmente de familiares dessas pessoas que, devido sua incapacidade civil, não pode administrar os próprios bens.
Dia da Pessoa Idosa. Todos nós somos guardiões dos direitos dos idosos. Somos quem somos por causa desses gigantes que suportam o mundo nas costas e que muitas vezes levaram o nosso peso sob seus ombros.
Todo idoso é protegido por lei, você sabia? Toda forma de violência contra o idoso deve ser denunciada, pois essa população, em função de sua idade, é considerada vulnerável e precisa de proteção especial. A proteção do idoso é um dever da família, do Estado e da sociedade.
Muito tem se discutido sobre a autonomia de vontade dos idosos com mais de 70 anos no que se refere ao casamento. Atualmente existe uma restrição legal no que diz respeito ao regime de bens para quem casa depois dos 70 anos de idade. O que você pensa sobre esse assunto?
É comum chegar ao nosso escritório, familiares com os corações partidos, por perceberem que aquela pessoa tão amada parece não mais ter capacidade para decidir sobre sua própria vida. Qual o momento certo para entrar com uma Ação de Interdição?
Entre em contato e diga-me de que forma poderei lhe auxiliar.
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