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Artigos autoriais e notícias sobre Direito de Família, Sucessões e Mediação Familiar.
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Todos os dias nos deparamos com pessoas que passam por problemas familiares, seja por causa de divórcios conflituosos, guarda de filhos, partilha de bens, inventários, etc. Nessas situações, muitas vezes nos deparamos com pessoas vencidas pela mágoa e pela raiva, que são incapazes de vislumbrar uma solução possível para amenizar essa dor.
Conflitos familiares têm o poder de nos tirar do eixo. Nos impedem de pensar racionalmente sobre qual é o melhor caminho a seguir e qual as melhores decisões a serem tomadas. Em momentos como esses é comum bater a desesperança, no entanto, é necessário manter a lucidez (sozinho ou com acompanhamento profissional) e a esperança de que tudo na vida passa e que dias melhores sempre virão.
Muitas pessoas ainda desconhecem a possibilidade de pedir a Pensão Alimentícia para seus filhos menores, porque o outro genitor mora no exterior. Porém, é perfeitamente possível o pedido, a revisão e a execução de Alimentos para filhos menores mesmo quando os genitores residem em países diferentes.
A Terceira Turma do STJ garantiu uma importante conquista para pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista, assegurando a cobertura do tratamento multidisciplinar pelos planos de saúde ou reembolso integral das despesas com os referidos tratamentos, quando os profissionais estiverem fora da rede de cobertura do plano de saúde.
O noivado é entendido em nossa sociedade como um compromisso moral e social assumido pelo casal enamorado, cuja intenção é constituir futuramente uma família, através do Casamento ou de uma União Estável. Existem formas de proteção aos noivos para evitar ações futuras de reconhecimento de União Estável?
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