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Artigos autoriais e notícias sobre Direito de Família, Sucessões e Mediação Familiar.
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Toda separação, seja ela consensual ou não, sempre é um momento marcado por dúvidas, incertezas e instabilidade emocional, especialmente quando, em meio a isso tudo, estão os filhos. A situação piora quando essas rupturas são permeadas de discussões, conflitos, mágoa e crianças sentem-se perdidas e têm prejuízos na sua saúde mental. Entenda...
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que um imóvel adquirido durante o período do casamento, regido pelo Regime da Comunhão Parcial de Bens, com recursos exclusivos do marido, deveria integrar a partilha do Divórcio. Entenda o caso.
Todos os dias recebemos questões de pais que querem saber das possibilidades para parar de pagar alimentos aos filhos, seja por questões de idade, quando o filho completa 18 anos, ou quando o filho é maior de idade, mas continua estudando e ainda, quando essas filhas engravidam e ainda recebem pensão alimentícia. Minha filha engravidou, posso parar de pagar a pensão?
O que foi discutido no processo de Mediação Familiar pode ser utilizado no Tribunal? A Mediação é mais rápida, menos custosa do que um Processo Judicial? Assista ao vídeo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) redefine a maneira como pessoas acima de 70 anos podem escolher sobre o Regime de Bens e a partilha em seus Casamentos ou Uniões Estáveis. Assista ao vídeo e entenda a decisão...
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