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Artigos autoriais e notícias sobre Direito de Família, Sucessões e Mediação Familiar.
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Enquanto o inventário não termina, quem é responsável pelo pagamento das despesas do imóvel? O falecimento do proprietário extingue as despesas relacionadas de uma casa, apartamento ou terreno?
Em qual regime de bens, o patrimônio que cada pessoa já possuía antes do casamento permanece como particular? Um imóvel recebido por doação pode não ser dividido entre os cônjuges em caso de divórcio?
O que acontece quando uma pessoa transfere um bem para um herdeiro necessário ainda em vida? Os pais podem beneficiar apenas um filho? A doação precisa ser feita em cartório e é necessário pagar imposto? Descubra...
Após o falecimento de um ente querido, apenas um dos herdeiros pode assumir todas as despesas do inventário? Quem arcou sozinho com esses custos pode ser reembolsado pelos demais herdeiros?
A questão do direito à herança para filhos socioafetivos é um tema que merece atenção especial, pois reflete a evolução das relações familiares e do próprio Direito de Família. Afinal, filho socioafetivo tem direito à herança?
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