O que acontece quando uma pessoa transfere um bem para um herdeiro necessário ainda em vida? Os pais podem beneficiar apenas um filho? A doação precisa ser feita em cartório e é necessário pagar imposto? Descubra...

Após o falecimento de um ente querido, apenas um dos herdeiros pode assumir todas as despesas do inventário? Quem arcou sozinho com esses custos pode ser reembolsado pelos demais herdeiros?

A questão do direito à herança para filhos socioafetivos é um tema que merece atenção especial, pois reflete a evolução das relações familiares e do próprio Direito de Família. Afinal, filho socioafetivo tem direito à herança?

Muitas são as perguntas sobre a obrigação do curador de prestar contas da administração do patrimônio da pessoa curatelada. Esse questionamento vem especialmente de familiares dessas pessoas que, devido sua incapacidade civil, não pode administrar os próprios bens.

Conheça mais sobre a Deusa Themis, sua simbologia e história. Você acredita que essa deusa da mitologia grega continua representando a realidade da justiça?