Qualquer pessoa com dezoito anos ou mais, que deseje alterar seu nome sem apresentar qualquer justificativa ou que queira incluir ou excluir sobrenome familiar, poderá fazê-lo diretamente no cartório. Entenda...

Um estudo realizado em 2019 pela Associação dos Magistrados Brasileiros, Fundação Getúlio Vargas e IPESP sobre a imagem do Judiciário Brasileiro, apresentou uma triste descrença no Poder Judiciário.

Não é raro chegar ao escritório, casos em que findo o relacionamento conjugal ou a convivência, além da disputa pela guarda dos filhos, existe a disputa por quem vai ficar com a guarda do animal de estimação da família. Entenda...

Hoje vamos falar um pouco desses lobos ou lobas, que se travestem de cordeiro para “capturar” suas presas. Vamos falar de violência, um tema cada dia mais abordado, mais discutido e colocado à luz da sociedade, especialmente quando alguém mais famoso é vítima.

As mudanças realizadas na referida Lei foram muito importantes para aperfeiçoar os instrumentos jurídicos de garantia de efetivação dos direitos já garantidos às crianças e adolescentes, seja através da Lei de Alienação Parental, seja através do Estatuto da Criança e do Adolescente.