Conflitos familiares têm o poder de nos tirar do eixo. Nos impedem de pensar racionalmente sobre qual é o melhor caminho a seguir e qual as melhores decisões a serem tomadas. Em momentos como esses é comum bater a desesperança, no entanto, é necessário manter a lucidez (sozinho ou com acompanhamento profissional) e a esperança de que tudo na vida passa e que dias melhores sempre virão.

Posso alterar o Regime de Bens de minha União Estável? Preciso de advogado para realizar essa alteração? Essas perguntas são comuns nos escritórios de advocacia familiaristas e a resposta poderá ser simples ou um pouco mais complicada, dependendo da complexidade de cada situação.

A separação de um casal nunca é um momento fácil, principalmente quando se tem filhos. Toda ruptura traz em si muitos conflitos e é natural que, diante das incertezas que o futuro reserva para todos os envolvidos, esses conflitos se potencializem. Então, diante de um processo de Divórcio ou de Dissolução de União Estável o que é possível fazer para proteger os filhos e poupá-los de todo esse desgaste?

Se você está passando por um processo de Divórcio ou Dissolução de União Estável com um parceiro de nacionalidade diferente e com filhos em comum, é importante entender como funciona a disputa internacional pela guarda dos filhos. Quais são as leis que irão reger o processo de guarda? Pode-se perder a guarda caso você vá morar em outro país?

A União Estável é reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro como entidade familiar e a lei garante a facilitação da conversão da União Estável em casamento. Como forma de efetivar os comandos legais previstos na Constituição Federal bem como no Código Civil, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 141/2023.