Mensagens íntimas podem causar sofrimento e até o fim do relacionamento, mas a infidelidade, por si só, não garante indenização por danos morais. Entenda quando a conduta virtual pode gerar responsabilidade civil.

Em qual regime de bens, o patrimônio que cada pessoa já possuía antes do casamento permanece como particular? Um imóvel recebido por doação pode não ser dividido entre os cônjuges em caso de divórcio?

Todos os tipos de previdência privada são dividida entre os ex-cônjuges em caso de separação? O regime de bens escolhido no casamento influencia? O que a Jurisprudência entende sobre esses casos de partilha?

E se a Pensão Alimentícia pudesse ser transferida automaticamente todos os meses? Entenda como funcionará o “Pix Pensão” e o que pode ser feito hoje em caso de atraso ou falta de pagamento.

Em 2023, Código Civil Brasileiro foi alterado e, a partir dessa mudança legal, em caso de violência doméstica, se as crianças e adolescentes correrem risco, a guarda unilateral deverá ser concedida à mãe. Entenda a importância dessa alteração.