Todos os filhos são iguais perante a lei, sejam eles havidos na constância do casamento, da União Estável ou fora. Assim, todos os filhos são herdeiros necessários de seus genitores. Porém, é comum a pergunta se é possível um filho ficar fora da herança de seu genitor, mesmo sendo este considerado pela lei como herdeiro necessário. Quais são as hipóteses em que o filho perde o seu direito de herdar?

Quais as ações que uma mãe ou um pai pode cometer para que perderem a guarda dos filhos? Visando sempre o melhor interesse da criança, como o Judiciário analisa e trata esses casos? Tire suas dúvidas...

Muitas ações na área de família precisam ser instruídas com laudos médicos ou dados do Prontuário Médico que são relevantes para um processo. Muitos pacientes ou seus responsáveis encontram dificuldades em ter acesso aos documentos e informações médicas, por isso é importante saber que todo paciente ou seu representante legal tem o direito de solicitar e receber cópia de seus dados médicos.

O termo Gaslighting passou a ser utilizado para descrever uma forma de violência psicológica muito comum em relacionamentos afetivos. Esse termo ficou em evidência com o filme Gas Light (1944), que teve o nome traduzido em português para “À meia luz”. A história do filme se deu em torno da vida de um casal, na qual o marido tentava convencer a esposa e as pessoas ao seu redor que ela era louca. Você conhece algum caso assim?

No Brasil, possuímos 4 formas de Regime de Bens: a Comunhão Parcial de Bens, Comunhão Universal de Bens, Separação Total de Bens e Participação Final nos Aquestos. Você conhece as características de cada um?