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Artigos autoriais e notícias sobre Direito de Família, Sucessões e Mediação Familiar.
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O momento da morte de um ente querido é sempre muito difícil, primeiro por todos os sentimentos envolvidos nesse momento de ruptura e depois pelo curto espaço de tempo em que muitas coisas burocráticas precisam ser resolvidas. Em meio a tudo isso, descobre-se que o falecido deixou dívidas, e agora?
É comum chegar ao escritório clientes perguntando se podem ou não ser excluídos da herança, pois algum familiar fica insistentemente repetindo essa afirmação em tom de ameaça. E aí, o que você acha, pode ou não pode?
Conforme determina o Código Civil Brasileiro, pessoa maior de 70 anos que deseja casar, será submetido ao Regime de Separação Obrigatória de Bens. Tal artigo viola a autonomia de vontade da pessoa idosa, pois mesmo sendo consciente e capaz, não possui a liberdade de escolha no que se refere aos efeitos patrimoniais do casamento.
José Leôncio será benevolente e deixará Tadeu como herdeiro? Filó tem também direito aos bens de Leôncio, afinal são 20 anos juntos? Saiba mais sobre esses detalhes da novela Pantanal...
Está pensando em organizar sua sucessão? A maioria dos pais idosos tem como preocupação a paz familiar depois de sua partida, uma vez que inventários e testamentos são as causas de conflitos familiares que perduram por anos. Veja como evitar conflitos futuros entre herdeiros.
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