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Artigos autoriais e notícias sobre Direito de Família, Sucessões e Mediação Familiar.

E agora? Quem vai pagar as dívidas do falecido?

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Direito das Sucessões.

O momento da morte de um ente querido é sempre muito difícil, primeiro por todos os sentimentos envolvidos nesse momento de ruptura e depois pelo curto espaço de tempo em que muitas coisas burocráticas precisam ser resolvidas. Em meio a tudo isso, descobre-se que o falecido deixou dívidas, e agora?

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Pai ou mãe podem deserdar um filho?

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Relações familiares.

É comum chegar ao escritório clientes perguntando se podem ou não ser excluídos da herança, pois algum familiar fica insistentemente repetindo essa afirmação em tom de ameaça. E aí, o que você acha, pode ou não pode?

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Tenho 70 anos e quero me casar, mas e o Regime de Bens?

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Regime de Bens.

Conforme determina o Código Civil Brasileiro, pessoa maior de 70 anos que deseja casar, será submetido ao Regime de Separação Obrigatória de Bens. Tal artigo viola a autonomia de vontade da pessoa idosa, pois mesmo sendo consciente e capaz, não possui a liberdade de escolha no que se refere aos efeitos patrimoniais do casamento.

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Paternidade, União Estável. A herança de José Leôncio ficará com Tadeu na Novela Pantanal?

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Direito de Família em Pantanal.

José Leôncio será benevolente e deixará Tadeu como herdeiro? Filó tem também direito aos bens de Leôncio, afinal são 20 anos juntos? Saiba mais sobre esses detalhes da novela Pantanal...

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Por que você e sua família precisam do Planejamento Sucessório?

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Organização da Sucessão.

Está pensando em organizar sua sucessão? A maioria dos pais idosos tem como preocupação a paz familiar depois de sua partida, uma vez que inventários e testamentos são as causas de conflitos familiares que perduram por anos. Veja como evitar conflitos futuros entre herdeiros.

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