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Artigos autoriais e notícias sobre Direito de Família, Sucessões e Mediação Familiar.
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Em qual regime de bens, o patrimônio que cada pessoa já possuía antes do casamento permanece como particular? Um imóvel recebido por doação pode não ser dividido entre os cônjuges em caso de divórcio?
O que acontece quando uma pessoa transfere um bem para um herdeiro necessário ainda em vida? Os pais podem beneficiar apenas um filho? A doação precisa ser feita em cartório e é necessário pagar imposto? Descubra...
Uma dúvida muito comum em inventários surge quando um dos filhos falece antes dos pais. Nessas situações, muitas pessoas acreditam que os descendentes daquele filho perderam qualquer direito à herança. Enquanto, outras imaginam que herdarão automaticamente. Afinal, quem está certo?
O Casamento, além de ser uma instituição familiar, é também um contrato com benefícios e implicações patrimoniais, influenciando, por exemplo, a Partilha de Bens em caso de Divórcio. As regras que regem o matrimônio são determinadas pelo Regime de Bens escolhido pelo casal. Entenda...
Você sabia que existem limites para Doação de Bens? A transmissão do patrimônio pelo doador só pode ocorrer de maneira gratuita? E se o donatário (aquele que recebe a doação) falecer antes do doador? Tire suas dúvidas...
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