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Artigos autoriais e notícias sobre Direito de Família, Sucessões e Mediação Familiar.

Meus pais me deram um apartamento antes de me casar. Meu marido tem direito a esse imóvel?

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Um imóvel recebido por doação pode ser dividido com o cônjuge?

Em qual regime de bens, o patrimônio que cada pessoa já possuía antes do casamento permanece como particular? Um imóvel recebido por doação pode não ser dividido entre os cônjuges em caso de divórcio?

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Os pais podem doar um imóvel para apenas um dos filhos?

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Você sabe o que é Adiantamento da Herança?

O que acontece quando uma pessoa transfere um bem para um herdeiro necessário ainda em vida? Os pais podem beneficiar apenas um filho? A doação precisa ser feita em cartório e é necessário pagar imposto? Descubra...

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Meu pai morreu antes da minha avó: ainda tenho direito à herança?

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Entenda quando netos podem herdar por representação e em quais situações sobrinhos também podem participar da sucessão.

Uma dúvida muito comum em inventários surge quando um dos filhos falece antes dos pais. Nessas situações, muitas pessoas acreditam que os descendentes daquele filho perderam qualquer direito à herança. Enquanto, outras imaginam que herdarão automaticamente. Afinal, quem está certo?

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Fatos sobre o Casamento que você não sabia. Até agora...

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Regime de Bens.

O Casamento, além de ser uma instituição familiar, é também um contrato com benefícios e implicações patrimoniais, influenciando, por exemplo, a Partilha de Bens em caso de Divórcio. As regras que regem o matrimônio são determinadas pelo Regime de Bens escolhido pelo casal. Entenda...

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Você sabia que existem limites para Doação de Bens?

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Direito Sucessório.

Você sabia que existem limites para Doação de Bens? A transmissão do patrimônio pelo doador só pode ocorrer de maneira gratuita? E se o donatário (aquele que recebe a doação) falecer antes do doador? Tire suas dúvidas...

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