Família Poliafetiva. Você já ouviu falar?

O tema Família Poliafetiva ainda causa muita discussão no meio jurídico e apesar da Constituição Federal Brasileira reconhecer as diversas formas de arranjos familiares, não se referiu especificamente a esse modelo, pelo menos de forma expressa.

Se entre os princípios que regem a formação familiar estão: liberdade, solidariedade e igualdade; e tendo como parâmetro que os membros que fazem parte dessa composição familiar têm por objetivo o alcance da felicidade, a Família Poliafetiva não pode ser excluída da proteção legal.

Hoje podemos encontrar na sociedade os mais diversos formatos familiares, então por que manter à margem da lei, uma entidade familiar só porque possui mais integrantes dos que as entidades “tradicionais”?

Dessa forma, sendo a União Poliafetiva formada por pessoas capazes, no uso de suas autonomias de vontades, deve ser reconhecida como entidade familiar, uma vez que o único elemento de distinção entre as demais famílias é o número de seus integrantes.

Vale ressaltar que nesse modelo de relacionamento, todos os membros da família têm consciência da relação íntima de amor existente entre eles e que acontece de maneira simultânea. Assim, a Família Poliafetiva deve ser protegida legalmente, gerando, portanto, efeitos jurídicos.

As conquistas da sociedade ao longo do tempo foram frutos de lutas de pessoas que buscavam ter o direito de escolha sobre o que é melhor para elas, sem a intervenção do Estado. E no caso das Famílias Poliafetivas não é diferente, pois o formato familiar de cada um é uma decisão que cabe única e exclusivamente aos seus membros e não ao Estado ou a quem deles discordem.

Um abraço para todos.

Drª. Larissa Reis (OAB/SP Nº. 359.225) e Drª. Mara Lúcia Nunes (OAB/SP Nº. 173.973).