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Artigos autoriais e notícias sobre Direito de Família, Sucessões e Mediação Familiar.
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Você sabia que os "filhos de criação” agora podem ser registrados por seus pais e mães direto no cartório? Veja porque é importante regularizar a situação jurídica do estado de filiação de seu filho ou filha e assim, evitar problemas futuros.
Toda ruptura traz em si um desgaste emocional. A busca do equilíbrio em uma situação de divórcio é bem-vinda, especialmente quando temos que lidar com questões de guarda e convivência de filhos.
Falar de violência contra crianças e adolescentes ainda é necessário, pois a sociedade precisa conhecer os instrumentos legais para coibir esses atos atentatórios contra a dignidade humana, que acontecem dentro de muitos lares brasileiros, infelizmente. Conheça um pouco da Lei Henry Borel e saiba como ela pode ajudar a coibir esse tipo de barbaridade.
É comum chegar ao escritório clientes perguntando se podem ou não ser excluídos da herança, pois algum familiar fica insistentemente repetindo essa afirmação em tom de ameaça. E aí, o que você acha, pode ou não pode?
Mesmo tendo a finalidade de alimentar, de assegurar a subsistência do credor de alimentos, a cobrança da Pensão Alimentícia nunca foi tão célere quanto deveria. Os devedores da Pensão Alimentícia, em muitos casos, se valem da morosidade do Judiciário para não cumprir com seu dever alimentar, prejudicando muito a qualidade de vida e até a dignidade humana dos filhos.
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