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Artigos autoriais e notícias sobre Direito de Família, Sucessões e Mediação Familiar.
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O que acontece quando uma pessoa transfere um bem para um herdeiro necessário ainda em vida? Os pais podem beneficiar apenas um filho? A doação precisa ser feita em cartório e é necessário pagar imposto? Descubra...
Após o falecimento de um ente querido, apenas um dos herdeiros pode assumir todas as despesas do inventário? Quem arcou sozinho com esses custos pode ser reembolsado pelos demais herdeiros?
Todos os tipos de previdência privada são dividida entre os ex-cônjuges em caso de separação? O regime de bens escolhido no casamento influencia? O que a Jurisprudência entende sobre esses casos de partilha?
E se a Pensão Alimentícia pudesse ser transferida automaticamente todos os meses? Entenda como funcionará o “Pix Pensão” e o que pode ser feito hoje em caso de atraso ou falta de pagamento.
A questão do direito à herança para filhos socioafetivos é um tema que merece atenção especial, pois reflete a evolução das relações familiares e do próprio Direito de Família. Afinal, filho socioafetivo tem direito à herança?
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