Reconhecimento de Paternidade. Quem é o pai desse menino?

Qual a importância de se ter o nome de um pai em uma Certidão de Nascimento? A resposta a essa pergunta pode variar muito de pessoa para pessoa, pois cada ser humano é único e vive experiências diferentes ao longo de sua vida.

Se essa pergunta for feita para um adulto que cresceu ao lado de um pai violento, ou ausente, talvez a resposta seria: “não faria nenhuma diferença ter ou não ter o nome do pai” em seu documento de identidade. Outros, talvez, respondessem que preferiam não ter o nome de seu genitor. Filhos de mães solos presentes na vida dos seus filhos talvez não sentissem essa ausência.

Existe uma outra realidade, a realidade dos filhos que crescem questionando-se por que não possuem o nome do pai em seus documentos. Essa ausência ao longo da vida é doída. É exatamente por isso que todos os dias nos deparamos com adultos recorrendo ao judiciário para tentar, pelo menos, amenizar esse vazio através de ações de Reconhecimento de Paternidade.

Pode parecer bobagem, mas possuir documentos de identidade com os nomes de seus genitores é muito importante para as crianças, para sua identidade enquanto ser humano. E muitas mulheres, apesar das dores do abandono, de não quererem qualquer aproximação com os pais de seus filhos, sacodem a poeira, dão a volta por cima e vão em busca daquilo que é importante para a prioridade de suas vidas, seus filhos. Ou seja, são mulheres que colocam seus desejos de lado e vão à luta pelo reconhecimento dessa paternidade que é importante não para elas, mas para seus filhos.

O processo de Reconhecimento de Paternidade pode ser feito a qualquer tempo e, se for voluntário, basta se dirigir a qualquer Cartório de Registro Civil. Esse serviço é gratuito. Porém, o reconhecimento não voluntário pode pedido pela mãe da criança judicialmente ou ainda, se dirigindo qualquer Cartório de Registro Civil do país, onde indicará o nome e os demais dados do suposto pai. Feito isso, o cartório remeterá o documento para o juiz do local onde o nascimento da criança foi registrado e assim dar continuidade à ação investigatória da paternidade.

Nesse processo, o juiz oferece à oportunidade ao suposto genitor para o reconhecimento espontâneo da paternidade. Se ocorrer negatória por parte dele, o suposto pai é chamado em juízo para contestar a paternidade e realizar o exame de DNA.

Um abraço para todos.

Drª. Larissa Reis (OAB/SP Nº. 359.225) e Drª. Mara Lúcia Nunes (OAB/SP Nº. 173.973).