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Barriga Solidária

Barriga Solidária

Barriga Solidária: Um gesto de amor

Tenho percebido aqui no escritório um aumento na busca de informações sobre “barriga de aluguel”, então resolvi escrever esse artigo para esclarecer de forma resumida, aos nossos clientes do que se trata e como funciona esse procedimento aqui no Brasil.

Algumas publicações nas midias dão conta de que alguns casais que têm dificuldades para conceber os próprios filhos estão indo para os Estados Unidos para contratar barriga de aluguel. Isso se dá porque nos Estados Unidos, essa modalidade de “aluguel” do útero é permitida.

Aqui no Brasil a gestão de um bebê no útero de outra mulher que não seja sua mãe, só é permitido se a doação temporária do útero não tiver caráter lucrativo ou comercial e se a doadora pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o quarto grau. Daí que o uso do termo “Barriga de aluguel” não é o mais apropriado para a realidade brasileira. Tal procedimento aqui é conhecido como barriga solidária ou gestação de substituição.

Não há lei que oriente o processo de barriga solidária e toda a regulamentação fica por conta do Conselho Federal de Medicina, sempre acompanhada pelo provimento do Conselho Nacional de Justiça. Diz a resolução 2121/2015 do Conselho Federal de Medicina que familiares de até quarto grau da mulher ou do homem podem ceder o útero para uma gestação e fazer fertilização in vitro em qualquer clínica de reprodução assistida, sem que haja a necessidade de autorização prévia do referido Conselho.

No entanto, mesmo sem haver parentesco, em casos específicos é possível que a gestação de substituição aconteça, porém, nesses casos, se faz imperativo entrar com processo para que o Conselho Federal de Medicina autorize a fertilização in vitro.

Se concedida a autorização todos os envolvidos no processo devem assinar o documento que atesta que todos estão de pleno acordo para a realização do procedimento de gestação de substituição, além de todos os envolvidos passarem por avaliação psicológica. Sem a referida autorização, nenhuma clínica poderá realizará o procedimento.

Se você se interessou por esse tema e quer saber mais sobre o assunto, entre em contato com a gente.

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